Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041 E 042/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O CONSE- LHO COMUNITARIO BAIRRO BELA VISTA, O CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAN- TOS DUMONT, DE SAO JOSE; O CONSELHO COMUNITARIO BREJAURENSE, DE PALHO- CA; O CONSELHO COSTEIRA DO PIRAJUBAE, O CONSELHO COMUNITARIO DA COLO- NINHA, O CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA, DE FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA, ANGELINA; O CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEI- RAS, FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 18/04/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
18/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA
19/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
22/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/05/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
22/05/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
12/09/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.811
23/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
27/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa