Processo físico

PD/0067.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2666/96 - APAE - CACADOR; 2667/96 - APAE - CAMBORIU; 2668/96 - APAE - CAMPO ALEGRE; 2669/96 - APAE - CAMPO BELO DO SUL E 2670/96 - APAE - CAMPO ERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 07/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    07/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    11/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/08/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    21/08/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    05/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.856

    22/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0305.1/1997

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    07/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa