Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 242, 243, 252, 253 E 255/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A GUARDA MIRIM, DE CONCORDIA; A SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO, DE CONCORDIA; A ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO JOAO, DE ITAJAI; O INSTITUTO LAR DA JUVEN- TUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO, DE ITAJAI; E O SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATANDUVAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
| Entrada | 08/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.