Processo físico

PD/0064.0/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S. 18/97 - CLUBE DE MAES JARDIM FLORIDO - ROMELANDIA; 19/97 - SOCIEDADE TUBARONENSE DE AMPARO AOS NECESSITADOS - TUBARAO; 20/97 - CLUBE ESPORTIVO SOCIAL COMUNITARIO - ABELARDO LUZ, 22/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES LAGEADO BAIXO - GUABIRUBA E 24/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada 07/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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