Processo físico

PD/0063.8/1996

APROVA TERMOS DE CONVENIOS N.S 291, 322, 333 E 334/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO E 02 DE OUTUBRO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, DE LAGES; A UNIVER- SIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIO- NAL JARAGUAENSE - FERJ; E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI , OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 08/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • ENCAMINHADO A CF

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    09/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS

    25/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    23/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A MESA DIRETORA

    03/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/06/1996

    Mesa Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    21/03/1997

    Mesa Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/03/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES

    03/04/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    10/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    14/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    14/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.701

    22/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0609.6/1995
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa