Processo físico

PD/0062.5/1996

APROVA OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 308/92 E 014/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC - JOACABA - E DO NORTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC - JOINVILLE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.

Entrada 08/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.