Processo físico
APROVA CONVENIO N. 027/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE ERVAL VELHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 18/04/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
18/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA
19/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/05/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
21/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO A REDACAO FINAL
21/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.519
23/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
27/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa