Processo físico

PD/0051.9/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA N. 02/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DETER, COM INTERVENIENCIA DA SUPERINTENDENCIA PARA CONSTRUCAO DA VIA EXPRESSA SUL - SCSUL, O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, E O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS - IPUF, OBJETIVANDO, RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.504, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 11/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    11/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/06/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE

    12/06/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A TRANSPORTES RECEBIDO

    18/06/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISKOSKI

    18/06/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    25/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.841

    01/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0144.4/1997

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/04/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa