Processo físico

PD/0047.1/1996

APROVA CONVENIO N. 430/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA MILITAR, DA CASA CIVIL, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE INDAIAL, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.

Entrada 08/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS

    09/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    05/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/06/1996

    Mesa Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    21/03/1997

    Mesa Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/03/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL

    24/03/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRANSPORTES

    14/05/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/05/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO STROICH

    14/05/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/08/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    06/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0564.0/1995

  • A PUBLICACAO

    07/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa