Processo físico

PD/0042.8/2001

SUSPENDE A EFICACIA DA LEI MUNICIPAL N. 026, DE 2000, DO MUNICIPIO DE CANOINHAS. (ISENTA COOPERATIVA DE CREDITO DE ISSQN) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 31/10/2001
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • A PUBLICACAO

    31/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 21/10/2001

    31/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    31/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    31/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    06/11/2001

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  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    06/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.922

    06/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.219

    07/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.786

    14/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    21/11/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: OF/0081.0/2001

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    11/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO ANTONIO AGUIAR

    15/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa