Processo físico

PD/0037.8/1996

APROVA CONVENIOS N.S 110 E 112/95, CONTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE ARROIO TRINTA E ITAPIRANGA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 325, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada 08/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA

    09/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    16/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.968

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0545.5/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa