Processo físico

PD/0036.5/1997

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.327, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS

Entrada 11/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    11/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/06/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISKOSKI

    12/06/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COM DIREITOS HUMANOS

    06/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/08/1997

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROMILDO TITON

    07/08/1997

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    22/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    23/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    23/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENCERRADA

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.889

    13/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0059.7/1997

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/02/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/02/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/03/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa