Processo físico

PD/0028.7/1999

AUTORIZA LICENCA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO COM DESTINO A ARGENTINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 30/11/1999
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 01/12/99

    30/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    01/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E PROVIDENCIE-SE - DECRETO

    02/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.138

    02/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.693

    02/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/00257/1999

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    29/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    29/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    29/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    29/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/11/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE

    30/11/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE AGOSTINI

    01/12/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa