Processo físico

PD/0028.7/1998

APROVA CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO (SEGUE JUNTO PROPOSTA ORCAMENTARIA)

Entrada 15/12/1998
Autoria Tribunal de Contas do Estado
Procedência Externa
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO COM 25 VOTOS SIM E 07 VOTOS NAO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.119

    17/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.596

    02/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIÁRIO OFICIAL N° 16.067

    17/12/1998

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: OF/0034.0/1992

  • ENCAMINHADO A CE

    08/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/06/1995

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/09/1995

    Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/09/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/09/1995

    Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CFC

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/05/1996

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    20/01/1997

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/01/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. FISCALIZACAO

    27/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/1997

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA

    15/04/1998

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa