Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.213, DE 1998, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (ZONA AZUL) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 06/06/2001 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
06/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
06/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
12/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
12/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
19/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
19/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.201
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.872
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.691
29/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
19/07/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
13/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NILSON GONCALVES
14/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/04/2000
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa