Processo físico
FICA SUSPENSA A EXECUCAO DA EMENDA N. 03/96 A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CORUPA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 18/08/1999 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 19/08/99
18/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
19/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
19/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
19/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
23/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.128
25/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.657
25/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIÁRIO OFICIAL N° 16.238
26/08/1999
Coordenadoria de Expediente
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA
06/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL - PARECER FAVORAVEL C/ PROJETO DE DECRETO
06/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DE RELATOR DEP. HERNEUS DE NADAL
17/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE PARA TRANSFORMAR EM PROJETO DE DECRETO
18/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa