Processo físico

PD/0014.2/1999

APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS ICMS N.S 106 A 136/98, CELEBRADOS NA 92A REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ REALIZADA EM OURO PRETO, MG NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1998, CONSTANTES DA COPIA ANEXA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 30/06/1999
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VALMIR COMIN

    29/06/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    30/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COMISSAO DE FINANCAS

    02/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/08/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER DO RELATOR C/ EMENDA - ENCAMINHA-SE A CCJ

    14/09/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/09/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/09/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VALMIR COMIN

    29/09/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 03/11/99

    28/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    03/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO PROVIDENCIE-SE - DECRETO

    03/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/11/1999

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    09/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.137

    16/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.687

    17/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.292

    17/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0001.7/1999

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/02/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/09/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa