Processo físico

PD/0014.2/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 4774/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE MAIO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE URUSSANGA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada 31/03/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    31/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/03/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI

    01/04/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    07/05/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/05/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA

    07/05/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    02/06/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    18/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    19/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    23/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.789

    27/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0564.0/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    23/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/10/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa