Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 14/01/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
14/01/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/01/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
14/01/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
20/11/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/12/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
04/12/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENC.
03/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.070
01/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
01/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa