Processo físico

PD/0006.4/2000

FICAM APROVADOS OS AJUSTE SINIEF N.S 08 E 09/99, O CONVENIO ARRECADACAO N. 01/99 E OS CONVENIOS E ICMS N.S 55 A 81/99, CELEBRADOS NA 95A REU- NIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM VILA VELHA - ES, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 1999. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada 05/05/2000
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    05/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    11/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 16/05/2000

    12/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    16/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 17/05/2000

    17/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    17/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 18/05/2000

    18/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHADO A CFC

    18/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/05/2000

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 24/05/2000

    24/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    24/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.148

    29/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.745

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0004.5/1999

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/12/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR

    04/04/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/04/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO O PARECER FAVORAVEL DO RELATOR

    26/04/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/04/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa