Processo físico
APROVA SEXTO E SETIMO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 005/93 E 032/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PREFEITURA DE INDAIAL; O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E A PREFEITURA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 04/04/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CRL
02/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
04/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. VIACAO
15/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/05/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS
16/05/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
31/05/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
31/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
31/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/06/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
06/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
06/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.462
14/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
30/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa