Processo físico

PD/0003.6/1997

APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. MB/197/96, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E O MUNICIPIO DE GRAVATAL, OBJETIVANDO ESTABELECER COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO DE RECUPERACAO, CONSERVACAO E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS EM MICROBACIAS, HIDROGRAFICAS, NOS TERMOD DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1078 DE 25 DE JULHO DE 1996.

Entrada 14/01/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    14/01/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/01/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    14/01/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A TRANSPORTES RECEBIDO

    04/06/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA

    04/06/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/08/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    11/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.817

    25/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0584.7/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    15/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    15/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/10/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa