Processo físico

PCL/00240/2021

Institui o auxílio emergencial denominado SC + RENDA, para enfrentamento das consequências econômicas e vulnerabilidades sociais advindas da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Entrada 09/06/2021
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.871, de 16/06/2021

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - "Ex-Offício"

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a Comissão de Finanças e Tributação

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.870, de 15/06/2021

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0283/21, de 09/06/21

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.140, de 09/06/2021

    10/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.537, de 09/06/2021

    10/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/06/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/06/2021

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00240/2021

  • Lido no Expediente

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    12/05/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    12/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    12/05/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Mensagem 698 - Emenda

    02/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini ADMISSIBILIDADE

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - "Ex-Offício"

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado a ADMISSIBILIDADE na 48ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à Comissão de Finanças e Tributação

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    08/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    08/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Luciane Carminatti)

    08/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Luciane Carminatti)

    08/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Luciane Carminatti)

    08/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Luciane Carminatti)

    08/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) emenda(s)

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à emenda Substitutiva Global proposta pelo autor

    09/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    09/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    09/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no Projeto de Conversão em Lei PCL/00240/2021

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente