Processo físico

PCL/00229/2020

Dispõe sobre a destinação de recursos em caráter emergencial aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense, com o objetivo de mitigar os prejuízos econômicos advindos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Entrada 16/09/2020
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    16/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.707, de 18/9/2020

    16/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.710, de 23/09/2020

    22/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    22/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.002, de 24/9/2020

    24/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia nº 7.712, de 25/09/20

    28/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 21.361, de 25/09/20

    28/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/10/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/10/2020

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00229/2020

  • Lido no Expediente

    20/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.688, de 21/8/2020

    20/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    21/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    21/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    25/08/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro ADMISSIBILIDADE

    31/08/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    02/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 60ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à Comissão de Finanças e Tributação

    02/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    08/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    08/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    08/09/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    16/09/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/09/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no Projeto de Conversão em Lei da MPV/00229/2020

    16/09/2020

    Coordenadoria de Expediente