Processo físico

PCL/00206/2016

Altera o art. 15 da Lei Complementar nº 306, de 2005, que institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - Santa Catarina Saúde e estabelece outras providências.

Entrada 20/04/2016
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.982, de 20/04/2016

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.984, de 27/04/2016

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.912, de 28/04/2016

    29/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 6.985, de 29/04/2016

    02/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.287, de 29/04/2016

    02/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/05/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/05/2016

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00206/2015

  • Lido no Expediente

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.929, de 03/12/2015

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    02/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    02/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    10/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na 27ª Sessão Ordinária - "Ex-officio"

    10/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    10/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    10/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro

    30/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    30/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    30/03/2016

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/04/2016

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL

    13/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    13/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    20/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado o Projeto de Conversão em Lei da MPV/00206/2015

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente