Processo físico

PCL/00199/2015

Revoga a Medida Provisória nº 198, de 2015, que fixa a remuneração básica do professor admitido em caráter temporário e estabelece outras providências.

Entrada 05/05/2015
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.819, de 05/05/15

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.821, de 07/05/15

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    06/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 248, de 07/05/2015

    07/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.618, de 07/05/2015

    07/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n. 6.821, de 07/05/2015

    11/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 20.054, de 08/05/2015

    11/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/05/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/05/2015

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00199/2015

  • Lido no Expediente

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Foi Apensado a este processo a MPV/00198/2015

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    28/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    29/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 34ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

    29/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    30/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    05/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado o Projeto de Conversão em Lei da MPV/00199/2015

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente