Processo físico

PCL/00184/2010

Institui Bolsa de Estímulo à Produtividade em Pesquisa Discente de Pós-Graduação no Curso de Estudos Estratégicos em Administração Pública - CEEAP, da Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração - Ena Brasil, e estabelece outras providências.

Entrada 27/10/2010
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    27/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.218, de 26/10/10

    27/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    27/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    27/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.315, de 27/10/10 - Promulgada

    29/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 6.219, de 29/10/10

    05/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.223, de 09/11/10

    27/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00184/2010

  • Lido no Expediente

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.204, de 01/09/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    20/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 90ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF

    20/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/10/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel

    25/10/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

    25/10/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Recebido

    25/10/2010

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/10/2010

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/10/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL

    27/10/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/10/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no Projeto de Conversão em Lei da MPV/00184/2010

    27/10/2010

    Coordenadoria de Expediente