Processo físico

PCL/00175/2010

Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial e adota outras providências.

Entrada 28/04/2010
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Autuado

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.162, de 28/04/10

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

    29/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.156, de 11/05/10 - Promulgada

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.845, de 12/05/10

    18/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.168, de 11/05/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MPV/00175/2010
  • Lido no Expediente

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.152, de 31/03/10

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    30/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    30/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    31/03/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 23ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    06/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    06/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    07/04/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/04/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    28/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no Projeto de Conversão da MPV/ 175/10

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente