Processo físico

PCL/00135/2007

Altera a Lei nº 13.342, de 10 de março de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC, a Lei nº 13.992, de 15 de fevereiro de 2007, que institui o Programa PRÓ-EMPREGO, e estabelece outras providências.

Entrada 01/08/2007
Autoria Mesa
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.758, de 06/08/07

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia Ex-Ofício

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.758, de 06/08/07

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.487/07

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.075, de 03/08/07

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.178, de 03/08/07

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00135/2007

  • Lido no Expediente

    10/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.748, de 10/07/07

    10/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon

    16/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    16/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    16/07/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/07/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi

    31/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    31/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    01/08/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/08/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    01/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    01/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    01/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial n. 18.156, de 04/07/2007

    10/07/2007

    Coordenadoria de Expediente