Processo físico

PCL/00118/2005

Concede aos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, antecipação do valor do vencimento e estabelece outras providências.

Entrada 31/08/2005
Autoria Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 62ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.456/05 - Promulgada

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.718, de 08/09/05

    08/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.475, de 06/09/05

    08/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/09/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/09/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.477, de 09/09/05

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MPV/00118/2005

  • Leitura no Expediente

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.464, de 16/08/05

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    17/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    17/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    23/08/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada na 58ª Sessão Ordinária

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    24/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    24/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    24/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/08/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    31/08/2005

    - Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    31/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    31/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    31/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    31/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente