Processo físico
Altera disposições das Leis n. 1.508, de 29 de agosto de 1956, e n. 6.218, de 10 de fevereiro de 1983. (promoções dos militares estaduais)
| Entrada | 11/05/2005 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Finanças e Tributação |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D.A. nº 5.422, de 12/05/05
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
12/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.357/2005
02/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.649
02/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.429, de 30/05/05
11/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/06/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/06/2005
Coordenadoria de Documentação
Leitura no Expediente
19/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A nº 5.411, de 19/04/05
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
20/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
20/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
20/04/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
03/05/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
03/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
03/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 27ª Sessão Ordinária
03/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
04/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
04/05/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/05/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Wilson Vieira - Dentinho
04/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira
04/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira
Recebido
10/05/2005
Gabinete Dep. Wilson Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/05/2005
Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL
11/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
11/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
11/05/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado no Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória n. 116/05
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente