Processo físico

PC/0030.2/2001

INSTITUI AS REGIOES METROPOLITANAS DA FOZ DO RIO ITAJAI, CARBONIFERA, TUBARAO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada 04/12/2001
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JOARES PONTICELLI

    06/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 221

    09/01/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa