Processo físico

PC/0027.8/2001

INTEGRA GRATIFICACAO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, NO AMBITO DO JUDICIARIO.

Entrada 27/11/2001
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    28/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    28/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JOARES PONTICELLI

    28/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 18/12/2001

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    21/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Veto total através da Mensagem n° 1535

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MSV/01535/2002

  • Leitura no Expediente

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    21/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    21/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    22/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. HERNEUS DE NADAL

    26/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer CONTRÁRIO

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia - ex-ofício

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Mantido o Veto na 7ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do OF/070/2002

    06/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Documentação

    07/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Recebido

    07/03/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    07/03/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa