Processo físico
CRIA O CARGO DE SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
| Entrada | 24/11/1999 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OONOFRE AGOSTINI
01/12/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 13/12/99
09/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
13/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA - RECEBEU EMENDA - ENCAMINHADO A CCJRL
13/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI
29/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER CONTRARIO DO RELATOR
06/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/06/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO APROVADO PARECER SEM EMDO RELATOR SEM AS EMENDAS
14/11/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 28/11/2000
21/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
29/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/11/2000
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO ALTAIR GUIDI
05/12/2000
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 26/06/2001
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 48 SESSAO ORDINARIA
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NELSON GOETTEN
07/08/2001
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO PELO AUTOR ATRAVES DA MG/1281/01
07/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
08/11/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
08/11/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa