Processo físico
Acrescenta inciso ao art. 29 da lei complementar N. 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação. (Orientação Educacional de resistência a violência e as drogas)
| Entrada | 11/09/2001 |
|---|---|
| Autoria | IVAN RANZOLIN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR
12/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. IDELI SALVATTI
13/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer CONTRÁRIO
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
05/03/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Autor através do OF/003/2002
07/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
12/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/03/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/03/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
21/03/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa