Processo físico

PC/0004.2/1997

ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 136, DE 30 DE FEVEREIRO DE 1995. (FUNCOES GRATIFICADAS - IMPLANTACAO DE QUATRO COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCACAO - CRES)

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/05/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VISTAS CARLITO

    10/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/03/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI

    01/04/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    05/06/1998

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    15/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TU1. TURNO

    15/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    24/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    24/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 166 - COMPLEMENTAR

    25/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.946

    25/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa