Processo físico
Altera a Lei Complementar n. 162, de 06 de Janeiro de 1998, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí e do Norte/Nordeste Catarinense e estabelece outras providências. Parecer favorável da Comissão de Finanças
| Entrada | 22/02/2000 |
|---|---|
| Autoria | RONALDO BENEDETT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/02/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
15/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/06/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL
15/08/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROGERIO MENDONCA
15/08/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DILIGENCIA
12/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
09/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
09/05/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 26/06/2001
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 48 SESSAO ORDINARIA
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 8. SESSAO EXTRAORDINARIA
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 9 SESSAO EXTRAORDINARIA
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se em decorrência da Lei Complementar n. 221/02, que abrange as regiões mencionadas
06/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
22/11/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/11/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/11/2002
Coordenadoria de Documentação