Processo físico

OF./0714.2/2019

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fundação Educacional do Alto Vale do Itajaí (FEDAVI), de Rio do Sul.

Entrada 03/12/2019
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.556, de 5/12/2019

    03/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    12/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL

    16/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na proposição PL nº 529/2019

    05/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquivado

    05/02/2020

    Coordenadoria de Expediente