Processo físico
Altera a Lei n° 4.498, de 1970, que declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de Capoeiras, em Florianópolis.
| Entrada | 13/11/2013 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/11/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
14/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
14/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
14/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
19/11/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/11/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./543.5/2013
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente