Processo físico
Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM).
| Entrada | 30/10/2018 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/10/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.351, de 6/11/2018
30/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
31/10/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
31/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
19/11/2018
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
19/11/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2018
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/11/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL 0284.5/2018
21/11/2018
Coordenadoria de Expediente