Processo físico

OF./0691.1/2018

Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Joinvillense de Amparo à Criança.

Entrada 23/10/2018
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    23/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.347, de 24/10/2018

    23/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à MD - Consultoria Legislativa

    23/10/2018

    Coordenadoria de Expediente MD - Consultoria Legislativa

  • Recebido

    23/10/2018

    MD - Consultoria Legislativa

  • Documentos Anexados

    06/11/2018

    MD - Consultoria Legislativa

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/11/2018

    MD - Consultoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    14/11/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    14/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    20/11/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL 0118.3/2019

    30/04/2019

    Coordenadoria de Expediente