Processo físico
Encaminha documentação da Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina (CAISC), solicitando a elaboração de projetode lei de declara de utilidade pública.
| Entrada | 03/09/2014 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/09/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 6.733, de 05/09/2014
04/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
04/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
04/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
08/09/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
05/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
05/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
05/11/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
24/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
24/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
24/03/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
14/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/04/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL 153/2015
13/05/2015
Coordenadoria de Expediente