Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 12.606, de 2003, que declara de utilidade pública a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau.
| Entrada | 02/09/2014 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/09/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 6.733, de 05/09/2014
02/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
04/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
04/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
05/09/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
21/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/10/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL 273/2014
23/10/2014
Coordenadoria de Expediente