Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 14.404, de 2008, que declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial Vale do Canoinhas (SAVC), no Município de Canoinhas.
| Entrada | 20/11/2012 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/11/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.488, de 23/11/12
21/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/11/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/11/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
21/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
21/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
21/11/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
07/03/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
12/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
01/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
01/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
01/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
02/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/04/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Este Processo foi juntado ao PL./0111.7/2013
18/04/2013
Coordenadoria de Expediente