Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 5.047, de 1974, que declara de utilidade pública a Comissão Municipal de Bem Estar do Menor, de Itajaí.
| Entrada | 16/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/08/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.319, de 16/08/11
17/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
17/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
17/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
30/08/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./0364.4/2011
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente