Processo físico

OF./0387.7/2011

Solicita a alteração da Lei nº 12.804, de 2003, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Correia Pinto.

Entrada 12/07/2011
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.308, de 13/07/11

    12/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    13/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    13/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    14/07/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL/0444/11

    06/10/2011

    Coordenadoria de Expediente