Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina (CAISC), de Florianópolis.
| Entrada | 02/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.467, de 3/07/2019
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
18/07/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
18/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
18/07/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
20/08/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL 288.9/2019
20/08/2019
Coordenadoria de Expediente