Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 14.810, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação Edson Filho (Centro de Educação Especial - Vida e Arte), com sede no Município de Tubarão.
| Entrada | 12/06/2012 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.428, de 19/06/12
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
13/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
13/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
19/06/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/06/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./0223/12
20/06/2012
Coordenadoria de Expediente