Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 15.339, de 2010, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Luís Alves, do Município de Luís Alves.
| Entrada | 30/05/2012 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/05/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.419, de 30/05/12
31/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Encontra-se na Consultoria Legislativa para manifestação técnica
31/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Recebido da Consultoria Legislativa
05/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/06/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
05/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
05/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
19/06/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/06/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./0222/12
20/06/2012
Coordenadoria de Expediente