Processo físico

OF./0143.0/2012

Solicita a alteração da Lei nº 15.339, de 2010, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Luís Alves, do Município de Luís Alves.

Entrada 30/05/2012
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    30/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.419, de 30/05/12

    31/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encontra-se na Consultoria Legislativa para manifestação técnica

    31/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido da Consultoria Legislativa

    05/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    05/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    05/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    19/06/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/06/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL./0222/12

    20/06/2012

    Coordenadoria de Expediente