Processo físico

OF./0140.8/2020

Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública o Instituto Parque das Nascentes (IPAN), de Blumenau.

Entrada 23/06/2020
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    23/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.652, 26/6/2020

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    25/06/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    25/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    29/06/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL

    13/07/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/07/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PL/0247/2020

    22/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PL./0247.0/2020

  • Lido no Expediente

    22/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.668, de 24/7/2020

    22/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

    28/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.675 de 4/8/2020

    30/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    30/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 370/20, de 04/08/2020

    04/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 17.986, de 19/08/2020

    20/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 21.335, de 19/08/20

    20/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/08/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/08/2020

    Coordenadoria de Documentação